Objetivo

O Turismo de Portugal acaba de abrir um aviso de financiamento (Despacho Normativo n.º 9/2026) que apoia, a fundo perdido e até 80%, a criação de refúgios climáticos: espaços frescos, gratuitos e acolhedores para quem vive e visita o seu território. É uma oportunidade concreta de proteger pessoas e, ao mesmo tempo, valorizar o destino.

Beneficiários

Os beneficiários são as câmaras municipais e as juntas de freguesia, individualmente ou em associação.

Âmbito Geográfico

Portugal.

Despesas Elegíveis

• Clima interior: sistemas AVAC eficientes, ventilação, isolamento térmico e sombreamento interior.
• Sombra e natureza: toldos, pérgulas, árvores autóctones, coberturas verdes e pavimentos claros.
• Água e arrefecimento: bebedouros, sistemas de pulverização e fontes decorativas.
• Conforto e permanência: mobiliário para estar, wi-fi gratuito e pontos de carregamento.
• Acessibilidade: rampas, sinalética tátil e espaço de apoio à amamentação.
• Identidade da rede: sinalética "Selo Stay Cool", painéis informativos, mapas e sensores ambientais.

Nota: os adiantamentos para sinalização podem ser realizados antes da submissão da candidatura, até ao limite de 50% do respetivo custo. Consulte a lista completa de despesas elegíveis no aviso oficial.

Regras a reter

• Candidaturas individuais ou conjuntas (uma entidade representa as demais).
• O investimento máximo de apoio é de 75 000,00 € (setenta e cinco mil euros) por candidatura individual ou por entidade que integra a candidatura conjunta.
• A dotação orçamental é de 1 000 000,00 €.
• A taxa de comparticipação é de 80%.
• Os projetos têm de arrancar até 8 meses após a contratualização (prorrogável 1 vez, até 6 meses).
• Duração máxima do projeto: 12 meses, salvo exceções fundamentadas.
• O aviso mantém-se em vigor até se esgotar a dotação orçamental.

Mais Informação:

Poderá fazer a leitura das Condições de Elegibilidade do Aviso Rede de Refúgios Climáticos | Stay Cool aqui.