Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT)

Objetivo

Promover a reorganização e qualificação da oferta de serviços públicos e coletivos de interesse geral no ensino básico e/ou secundário, reforçando a articulação funcional urbano/rural com formas inovadoras de provisão.

Beneficiários

Municípios pertencentes à região NUTS II do Alentejo.

Âmbito Geográfico

NUTS II - Alentejo.

Despesas Elegíveis

A dotação global é de 11.393.412,00 € (FEDER), repartida indicativamente por:

• CIM Alto Alentejo – 293.412,00 €;
• CIM Alentejo Central – 500.000,00 €;
• CIM Alentejo Litoral – 500.000,00 €;
• CIM Baixo Alentejo – 3.300.000,00 €;
• CIM Lezíria do Tejo – 6.800.000,00 €.

Limites de apoio

Cada candidatura deve ter um custo total aprovado igual ou superior a 200.000,00 €. A duração máxima da operação é de 24 meses após a assinatura do Termo de Aceitação.

Dotação Orçamental

A dotação orçamental é de 30 000 000,00 € (Fundo de Coesão).

Taxa de financiamento

A taxa máxima de cofinanciamento é de 85% (FEDER).

Prazo de Submissão de Candidaturas

As candidaturas decorrem em fases, com abertura a 15/09/2026 e encerramento por fases mensais até 30/12/2027:

Fase 1 – 30/10/2026 (18h)

Fase 2 – 30/11/2026 (18h)

Fase 3 – 30/12/2026 (18h)

Fase 4 – 29/01/2027 (18h)

Fase 5 – 26/02/2027 (18h)

Fase 6 – 31/03/2027 (18h)

Fase 7 – 30/04/2027 (18h)

Fase 8 – 31/05/2027 (18h)

Fase 9 – 30/06/2027 (18h)

Fase 10 – 30/07/2027 (18h)

Fase 11 – 31/08/2027 (18h)

Fase 12 – 30/09/2027 (18h)

Fase 13 – 29/10/2027 (18h)

Fase 14 – 30/11/2027 (18h)

Fase 15 – 30/12/2027 (18h)

Mais Informação:

Poderá fazer a leitura das Condições de Elegibilidade do Aviso ALT2030-2026-45 aqui.