Objetivo

O presente Aviso tem como objetivo promover a requalificação, reabilitação e/ou conservação das instalações desportivas. É dada prioridade às intervenções em instalações que, comprovadamente, tenham sido afetadas pelos fenómenos meteorológicos adversos ocorridos em janeiro e fevereiro de 2026, bem como às intervenções que reforcem a racionalização dos recursos energéticos e promovam a melhoria das condições de segurança, acessibilidade e salubridade das instalações desportivas ao serviço das populações.

Beneficiários

Os beneficiários são os Clubes e Associações desportivas, constituídos sob a forma de associação sem fins lucrativos.

Âmbito Geográfico

Território Continental.

Despesas elegíveis

•  Intervenções na envolvente exterior dos edifícios (coberturas, paredes, pavimentos desportivos) e áreas de apoio (vestiários, balneários, instalações sanitárias, piscinas);
• Substituição e modernização de redes e equipamentos de gás, água, esgotos e eletricidade;
• Adaptação das instalações para pessoas com mobilidade condicionada;
• Medidas de eficiência energética: iluminação eficiente, painéis solares térmicos e fotovoltaicos para autoconsumo, bombas de calor, caldeiras e recuperadores de calor, sensores e reguladores de fluxo luminoso;
• Outras intervenções fundamentadas por auditoria energética que demonstrem redução de consumo;
• Outras obras ou equipamentos fixos pertinentes ao desenvolvimento desportivo da entidade.
• O IVA é elegível.

Dotação do Fundo

1 000 000,00€

Taxa de Financiamento

A taxa de comparticipação é de 75%.

Limite de Apoio

O valor elegível máximo por operação é de 150 000,00€ (com IVA), com financiamento máximo por candidatura de 50 000,00€.

Prazo de Submissão de Candidaturas

25 de maio de 2026.

Poderá fazer a leitura das Condições de Elegibilidade no Regulamento nº982-A/2025, de 8 de agosto aqui e na Deliberação do Conselho Diretivo do IPDJ, I.P. da Edição de 2026 aqui.