A 2.ª republicação do Aviso 05/C01-i04/2025 aumenta dotação para 249 milhões de euros e alarga lista de beneficiários
Foi publicada a 2.ª republicação do Aviso 05/C01-i04/2025, relativo à construção e renovação de instalações hospitalares no âmbito do PRR. Este aviso financia trabalhos de empreitada de obras públicas e prestações se serviços conexos, bem como trabalhos e fornecimentos necessários às soluções de acessibilidades e ao cumprimento de critérios de eficiência energética. Esta republicação introduz alterações relevantes em vários pontos do regulamento, com destaque para:
- Alargamento da lista de beneficiários finais, nomeadamente novas Unidades Locais de Saúde (ULS) e o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD);
- Reforço da dotação orçamental, que ascende agora a 249 348 506,36 €, permitindo aumentar verbas para alguns beneficiários já abrangidos e incluir novos;
- Alargamento do prazo para apresentação de candidatura até ao dia 16 de outubro de 2025.
- Alteração da data-limite para elegibilidade de despesas, que passa para 31 de agosto de 2026;
- Clarificação de procedimentos de candidatura e obrigações dos beneficiários, designadamente no que toca a requisitos técnicos e legais do pré-certificado energético.
As candidaturas abrangem todo o território de Portugal Continental e a taxa de comparticipação é de 100%.
A informação de republicação está aqui.
