Objetivo: Os avisos COMPETE2030-2025-1 e COMPETE2030-2025-2 visam a implementação de ações de formação, em regime presencial ou online, em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização, digitalização, modernização, eficiência energética e descarbonização das empresas.
Estas ações de formação destinam-se a empresários, gestores e trabalhadores das empresas com vínculo laboral à empresa beneficiária ou às PME intervenientes. Além de aumentar as qualificações dos recursos humanos, estes avisos visam também aumentar as capacidades de gestão empresarial e competências digitais, promover estratégias de upskilling (refere-se ao processo de expansão das competências e conhecimentos dos trabalhadores nas suas áreas atuais de atuação) e reskilling (refere-se à requalificação dos trabalhadores para que possam assumir novas funções ou carreiras diferentes das que exercem atualmente) e fomentar ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas.
As áreas temáticas de ações de formação são: I. Ambiente de trabalho eficiente e seguro; II. Aperfeiçoamento de competências técnicas críticas para o negócio; III. Ciência dos dados aplicada e machine learning; IV. Eco-design e engenharia de produto, incluindo ferramentas digitais; V. Economia circular, sustentabilidade e ambiente; VI. Economia digital, digitalização e Indústria 5.0; VII. Eficiência e transição energética; VIII. Fabrico de produtos sustentáveis de elevado valor acrescentado; IX. Ferramentas de trabalho colaborativo, processos de produção e gestão da cadeia de abastecimento ágil e eficiente; X. Ferramentas de gestão e de melhoria da produtividade; XI. Governança ambiental, social e corporativa (ESG); XII. Inovação produtiva, tecnológica e organizacional; XIII. Internacionalização: estratégias de entradas em mercados e otimização de processos de gestão; XIV. Internacionalização: criação e gestão da marca; XV. Internacionalização: vendas online, comunicação e marketing digital; XVI. Inteligência artificial aplicável a várias áreas de negócio; XVII. Liderança e motivação de equipas de trabalho; XVIII. Servitização da indústria e os mercados internacionais e XIX. Outras, devidamente fundamentadas.
Beneficiários: Médias e grandes empresas, bem como associações privadas sem fins lucrativos com competências específicas dirigidas às empresas. Ambos os beneficiários devem dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada ou equiparada.
Âmbito Geográfico: NUT II Norte, Centro e Alentejo
Despesas elegíveis:
Para ambos os avisos, os custos elegíveis são:
I. Custo unitário, no valor de 7,12€, por cada participante e por hora de formação para todos os custos elegíveis da operação, com exceção dos custos relativos aos encargos salariais dos formandos;
II. Custo unitário, no valor de 7,50€, para o salário de cada participante por hora de formação, para os custos com formandos (salários e respetivas contribuições sociais obrigatórias).
Dotação do Fundo: 15.000.000€ para cada um dos avisos.
Taxa de Financiamento: 50% base, podendo ser acrescida em 10 pontos percentuais (p.p.) se a formação for destinada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos, e acrescida em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas, para ambos os avisos. Para o aviso de formação empresarial conjunta, pode ainda ser acrescida em 20 p.p. se for concedida a micro e pequenas empresas. No entanto, para ambos os avisos, a taxa de financiamento não pode ultrapassar o limite máximo de 70%.
Prazo de conclusão da operação: A operação deverá decorrer em 24 meses.
Prazo limite de Candidatura: 31/03/2025.
Poderá fazer a leitura integral do Aviso COMPETE2030-2025-1 aqui e do COMPETE2030-2025-2 aqui.
