Objetivo
O presente aviso tem como foco ações de apoio à criação e ao desenvolvimento de balcões de inclusão — unidades móveis, especialmente em territórios de baixa densidade.
Âmbito geográfico
Norte (NUTS II)
Beneficiários
- Autarquias locais;
- Comunidades intermunicipais e Área Metropolitana do Porto;
- Outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social e/ou prática reconhecida na intervenção junto dos destinatários visados, desde que integradas em candidatura em copromoção coordenada pelos beneficiários.
Despesas elegíveis
- Custos elegíveis diretos com pessoal;
- Aquisição, rendas, alugueres e amortizações de equipamentos ou viaturas indispensáveis à realização das ações;
- Aquisição, aluguer e amortizações de software indispensável à realização da operação;
- Encargos com deslocações da equipa técnica;
- Encargos com a aquisição, elaboração e reprodução de recursos, aquisição de livros e de documentação, despesas com outros materiais indispensáveis à prestação de serviços abrangidos pela operação;
- Despesas associadas à aquisição de serviços técnicos especializados, que correspondam a necessidades devidamente justificadas e imprescindíveis para a concretização das ações e iniciativas;
- Encargos com divulgação e disseminação de resultados e boas práticas, que não poderão representar mais de 15% das demais despesas elegíveis da operação.
Número máximo de candidaturas
Cada entidade pode submeter mais do que uma candidatura desde que incidam sobre ações distintas.
Modalidade
Individual / Copromoção
Dotação do fundo
5 milhões de euros.
Taxa de Financiamento: 85%
Prazos
- 02/05/2024 até 30/12/2024.
- Submissão online, a realizar no Balcão dos Fundos em balcaofundosue.pt
- Através de formulário eletrónico, a que se anexam os documentos adicionais identificados no aviso.
Poderá fazer a leitura integral do Aviso disponível AQUI.
