Avisos
- Aviso n.º NORTE2030-2024-48 – Área Metropolitana do Porto
- Aviso n.º NORTE2030-2024-52- CIM Cávado
- Aviso n.º NORTE2030-2024-62 – CIM Ave
- Aviso n.º NORTE2030-2024-50- CIM Alto Tâmega e Barroso
- Aviso n.º NORTE2030-2024-53- CIM Douro
- Aviso n.º NORTE2030-2024-54- CIM Terras de Trás-os-Montes
- Aviso n.º NORTE2030-2024-55-CIM Tâmega e Sousa
- Aviso n.º NORTE2030-2024-49-CIM Alto Minho
Objetivo: Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos
Beneficiários: Micro e pequenas empresas
Âmbito Geográfico
- Área Metropolitana do Porto (AMP);
- CIM do Ave;
- CIM do Cávado;
- CIM Alto Minho;
- CIM Alto Tâmega e Barroso;
- CIM Douro;
- CIM Terras de Trás-os-Montes;
- CIM Tâmega e Sousa.
Despesas elegíveis
- Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento;
- Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
- Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento da atividade dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
- Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
- Em casos devidamente justificados pelo objetivo da operação, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções
Dotação do Fundo
| Total | Dotação Baixa Densidade | Outros Territórios | |
| Área Metropolitana do Porto | 3 695 173 € | 416 554 € | 3 278 619 € |
| CIM do Ave | 3 660 915 € | 1 176 714 € | 2 484 201 € |
| CIM do Cávado | 2 492 678 € | 546 195 € | 1 946 483 € |
| CIM Alto Minho | 3 506 029 € | 1 608 35€ | 1 897 676 € |
| CIM Alto Tâmega e Barroso | 4 431 458 € | N/A | N/A |
| CIM Douro | 5 760 863 € | N/A | N/A |
| CIM Terras de Trás-os-Montes | 3 773 725 € | N/A | N/A |
| CIM Tâmega e Sousa | 5 495 657 € | 1 980 000 € | 3 515 657 € |
Taxa de Financiamento: 60%
Limite por operação: Candidaturas individuais entre 25.000€ e 300.000€
Duração do projeto: 24 meses
Período de Candidatura: 30-09-2024 a 30-12-2024
Poderá fazer a leitura dos Avisos nos links infra:
Aviso n.º NORTE2030-2024-48 – Área Metropolitana do Porto
Aviso n.º NORTE2030-2024-49 – CIM Alto Minho
Aviso n.º NORTE2030-2024-50- CIM Alto Tâmega e Barroso
Aviso n.º NORTE2030-2024-52- CIM Cávado
Aviso n.º NORTE2030-2024-53- CIM Douro
Aviso n.º NORTE2030-2024-54 – Terras de Trás-os-Montes
Aviso n.º NORTE2030-2024-55 – Tâmega e Sousa
Aviso n.º NORTE2030-2024-62 – Ave
