Produtos turísticos sub-regionais e locais (IT)
Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas, através da estruturação de produtos turísticos que criem destinos turísticos de dimensão sub-regional e local, promovendo a sustentabilidade, combatendo a sazonalidade e fomentando novos modelos de negócio.
Beneficiários:
Municípios e Associações de Municípios pertencentes às regiões NUTS III Alto Alentejo, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Lezíria do Tejo (não inclui a NUTS III Alentejo Central).
Âmbito Geográfico:
NUTS II - Alentejo.
Despesas elegíveis:
- Estudos, planos, projetos e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligadas à operação;
- Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
- Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software;
- Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
- Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato;
- Ações de informação, divulgação, sensibilização e publicidade necessárias à operação;
- Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não recuperável;
- Aquisição de serviços, deslocação e estadia de artistas e técnicos, direitos de autor e conexos, campanhas de marketing e ações de promoção turística, conteúdos digitais de promoção, seguros, limpeza, segurança e aluguer de equipamentos, e outras despesas indispensáveis à realização de espetáculos e eventos.
Dotação:
A dotação global é de 418.879,00 € (FEDER), repartida indicativamente por:
CIM Alto Alentejo – 50.036,00 €;
CIM Alentejo Litoral – 24.999,85 €;
CIM Baixo Alentejo – 87.174,15 €;
CIM Lezíria do Tejo – 256.669,00 €.
Taxa de Financiamento:
A taxa máxima de cofinanciamento é de 85% (FEDER).
Limites do apoio:
Cada operação deve ter um custo total aprovado superior a 200.000,00 €. A duração máxima da operação é de 24 meses após a assinatura do Termo de Aceitação.
Prazo de Submissão de Candidaturas:
As candidaturas decorrem em fases, com abertura a 12/09/2026 e encerramento por fases mensais até 30/09/2027:
Fase 1 – 30/10/2026 (18h)
Fase 2 – 30/11/2026 (18h)
Fase 3 – 30/12/2026 (18h)
Fase 4 – 29/01/2027 (18h)
Fase 5 – 26/02/2027 (18h)
Fase 6 – 31/03/2027 (18h)
Fase 7 – 30/04/2027 (18h)
Fase 8 – 31/05/2027 (18h)
Fase 9 – 30/06/2027 (18h)
Fase 10 – 30/07/2027 (18h)
Fase 11 – 31/08/2027 (18h)
Fase 12 – 30/09/2027 (18h)
Poderá fazer a leitura das Condições de Elegibilidade do Aviso ALT2030-2026-44 aqui.
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