Objetivo: O presente aviso visa apoiar projetos que visem a digitalização de património cultural, móvel e imaterial, incorporado em instituições museológicas e bibliotecas públicas municipais integradas na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, nomeadamente digitalização de coleções museológicas, espólios arqueológicos, fundos bibliográficos/arquivísticos antigos ou acervos fotográficos ou fílmicos de valor histórico e documental, tendo em vista a sua disponibilização pública.
Âmbito Geográfico: Norte
Beneficiários: Municípios; Entidades Intermunicipais e Associações de Municípios; Entidades da Administração Central; Entidades do setor empresarial do Estado; Entidades do setor empresarial local; Outras entidades coletivas de direito público, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípios.
Despesas elegíveis:
- Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da análise custo-benefício, quando aplicável;
- Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software;
- Aquisições de bens e serviços especializados indispensáveis à execução da operação.
Dotação do Fundo: € 2.000.000,00.
Taxa de Financiamento: A taxa máxima de cofinanciamento é de:
- 50% para Entidades da Administração Central e do sector empresarial do Estado;
- 65% para os demais beneficiários elegíveis.
A taxa de cofinanciamento poderá ser acrescida em 5 pontos percentuais, quando as intervenções se localizem cumulativamente em freguesias de baixa densidade e nos concelhos discriminados no ponto Condições de atribuição de financiamento da operação do Aviso.
Limite por operação: Estes projetos implicam um investimento mínimo de 75.000 Euros sendo que o apoio a atribuir a cada operação não pode exceder:
- 70.000,00€ para Entidades da Administração Central e do sector empresarial do Estado;
- 120 000,00€ para os demais beneficiários elegíveis.
Duração do projeto: A operação deverá decorrer em 24 meses.
Prazo limite de Candidatura: 31/03/2025.
Poderá fazer a leitura integral do Aviso NORTE2030-2024-90 disponível aqui.
